Romário sob suspeita

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal para investigar o senador Romário (PSB-RJ) pela suspeita de receber caixa dois de campanha na eleição de 2014. A suspeita é que a empreiteira Odebrecht supostamente deu R$ 100 mil ao senador.

Punição geral em Búzios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, obteve a confirmação, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da condenação por atos de improbidade administrativa do atual prefeito de Armação de Búzios (RJ), André Granado Nogueira da Gama e do ex-prefeito Antônio Carlos Pereira da Cunha, conhecido como Toninho Branco e mais dois assessores . Segundo o acórdão, os quatro condenados perderam seus direitos políticos por oito anos.

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Beach Clubs

Os proprietários dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, terão 30 dias para demolir, remover os entulhos e desocupar a orla. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu o pedido da ré Ciacoi-Administradora de Imóveis para suspender os efeitos da sentença, que terá execução imediata. Em caso de descumprimento, os réus terão que pagar multa de R$ 100 mil ao dia.

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Quem é o juiz brasileiro ?

A 90 dias de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia disse não conhecer “quem é o juiz brasileiro” ou “ quem é o jurisdicionado brasileiro”. O questionamento da ministra foi feito durante palestra no 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que está acontecendo em Fortaleza.

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