Cirurgia bariátrica

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da juíza Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira, da 1ª Vara Cível da comarca de Quirinópolis, em ação de reembolso com indenização por danos materiais, determinando que a Bradesco Saúde S.A. restitua a Guilherme Borges de Freitas o valor de R$ 41.067,00, gasto…

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Fogo no marido

Uma mulher foi condenada a dois anos e oito meses de reclusão em regime inicial aberto por ter ateado fogo ao marido, que morreu em decorrência das queimaduras. O crime ocorreu em Patrocínio, na região do Alto Paranaíba (MG) A pena foi arbitrada pelo juiz Serlon Silva Santos, da Vara Criminal e da Infância e…

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Remoção anulada

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 30ª Sessão Extraordinária, determinou a anulação da remoção do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior para a comarca de Alcântara/MA. De acordo com relatório do conselheiro Gustavo Alkmim, a não observância dos critérios legais consagrados para a remoção/promoção por merecimento “acabou por…

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OAB e Ajufe

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, Maurício Gentil; o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade e o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) Roberto Veloso são contra a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016 que ‘congela’ os investimentos nos serviços públicos por 20 anos.