Mediação Digital

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça de Sergipe, participa a partir de segunda-feira, dia 03, do I Mutirão de Mediação Digital, organizado Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em todo o Brasil. A plataforma virtual foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será fomentada no…

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Atos públicos

Denunciar à sociedade as tentativas de comprometimento da independência da magistratura e do Ministério Público. Este é o principal objetivo dos atos públicos que serão realizados em diversas regiões do país no próximo dia 4 e em Brasília no dia 5, reunindo juízes, procuradores, defensores públicos, delegados federais e auditores.

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Sala de aula

A 10ª Câmara Cível do TJ-RS considerou improcedente pedido de aluno que reclamou das atitudes da professora em sala de aula com relação à disciplina. Afirmou ter sido agredido e ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos morais. O relator do processo, Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, manteve a decisão do 1º Grau.…

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Cartão bancário

O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da 40ª Zona Eleitoral, proibiu a distribuição de “santinhos” do candidato a prefeito de Senador Canedo (GO), Ramiug Franco Martins que se assemelham a cartões magnéticos bancários. A decisão judicial inclui ainda a determinação para o recolhimento de todos os cartões que ainda estejam em circulação no prazo de…

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