A Promotoria de Justiça de Carutapera, no Maranhão, encaminhou ao prefeito do município, Amin Quemel sugestão de proposta legislativa para a criação de norma que cria mecanismos de transição na gestão municipal, nos termos da ação institucional “A Cidade Não Pode Parar – campanha pela transparência na transição municipal “, lançada pelo procurador-geral de justiça,…
Veja maisO juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil(AC) condenou o ex-prefeito do município, Manoel Batista de Araújo a ressair integralmente o dano por nomeações inconstitucionais e ilegais; suspensão dos direitos políticos por três anos; e o pagamento de multa civil equivalente a 10 vezes o valor de sua ultima remuneração como prefeito.
Um acusado de matar e esquartejar uma mulher em Jaboatão dos Guararapes (PE) foi sentenciado a 29 anos e 3 meses de reclusão inicialmente em regime fechado. O réu também terá de cumprir 8 meses de detenção, além do pagamento de 80 dias/multa, que equivale ao pagamento da trigésima parte do salário mínimo legal à…
Veja maisUma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 4ª Vara Cível de Juiz de Fora e condenou a pousada para idosos Amanuma & Pimental Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil ao neto de uma paciente. A idosa bateu com a cabeça…
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