Roubado na garagem

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por um morador contra seu condomínio. Consta nos autos que o apelante, perseguido por uma motocicleta, ingressou em seu edificio. Os ladrões aproveitaram a oportunidade para acompanhá-lo até sua vaga de garagem e, já no interior do prédio, mantiveram-no em cárcere privado e roubaram-lhe o veículo e demais objetos pessoais.

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Calor do cárcere

Ao pedir transferência de cela ou prisão domiciliar, o desembargador aposentado Evandro Stábile reclamou perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) das condições do Centro de Custódia de Cuiabá. Alegou calor sufocante, falta de espaço para receber familiares, ler livros e praticar esportes. Ele está preso sob acusação de venda de sentença e teve o pedido liminar (inicial) em Habeas Corpus negado, mas o mérito ainda será apreciado.

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Letra legível

O Ministério Público do Acre (MPAC) publicou uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Sena Madureira, município localizado a 145 km de Rio Branco, para que o órgão oriente os médicos a usarem letra legível na hora de receitar remédios nas unidades de saúde. A recomendação foi publicada no Diário do Estado.

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Chamamento público

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Urbana, companhia de limpeza de Natal, abra um chamamento público para identificar as empresas que têm interesse em explorar o lixão instalado no bairro de Cidade Nova. Essa foi a principal conclusão da audiência ocorrida esta semana e presidida pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Os processos de execução da Urbana somam mais de R$ 110 milhões.

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