Estradas precárias

As más condições das estradas não são causadas exclusivamente por veículos com excesso de carga. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do DNIT para proibir a circulação de caminhões da empresa gaúcha Oleoplan, em rodovias federais. Os órgãos também…

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Contas bloqueadas

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL), deputado Luiz Dantas Lima, teve R$ 61 mil bloqueados de suas contas pessoais por não ter cumprido a decisão da 17ª Vara da Fazenda, de recolher ao Tesouro Estadual os valores descontados na fonte do Imposto de Renda (IR) dos servidores do Poder Legislativo. A decisão foi do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima.

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CNJ veta créditos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão durante a 4ª Sessão Extraordinária Virtual, não acatou os pedidos de créditos suplementares apresentados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para o pagamento de revisão salarial de 13,23% aos servidores da Justiça Federal, do STJ e do STM e de 14,23% aos servidores do TJDFT. Os valores pedidos para cobrir o reajuste totalizavam R$ 1,332 bilhão.

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Gestantes presas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na elaboração de uma resolução que estabeleça princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres e gestantes presas, bem como seus filhos, com objetivo de impedir que esses sigam o caminho da criminalidade.

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