STJ e o medicamento da menina Kyara

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde informe se fornecerá o medicamento Zolgensma à Kyara Lis de Carvalho Rocha, de 10 meses, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME). O remédio custa cerca de R$ 12 milhões e utiliza terapia gênica para frear a doença…

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Torquato e as medidas provisórias

Em 2 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) de número 1.000/2020. Trata-se da milésima MP introduzida na legislação brasileira desde 2001, quando passaram a vigorar as regras atuais para esse tipo de instrumento. O site direitoglobal.com.br perguntou ao ex-ministro da Justiça e do TSE, o advogado Torquato Jardim da importância…

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“Caminhando”, de Geraldo Vandré

O advogado Geraldo Pedrosa de Araújo Dias completa hoje (12/09) 85 anos. Nascido em João Pessoa, na Paraíba, por este nome passa por mais um brasileiro mas quando é citado o seu nome artístico – Geraldo Vandré – é reconhecido como um dos principais cantores e compositores do país. Vandré – seu sobrenome é uma…

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30 anos da justiça no Amapá

Uma semana de comemorações, de 25 a 29 de janeiro de 2021, está sendo organizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para celebrar os 30 anos de instalação da Justiça Estadual, com seu marco datado de 25 de janeiro de 1991. Um dos pontos altos da programação será o lançamento do livro comemorativo das…

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