Dia do Servidor

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente no dia 30 de outubro. O motivo é a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, feriado marcado em 28 de outubro – quarta-feira –, para a sexta-feira seguinte. A medida foi instituída por meio da Portaria 5/2015, da Secretaria Geral do CNJ. De acordo…

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Decálogo contra corrupção

Com a presença do procurador da República Athayde Ribeiro Costa, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato e da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, foi lançada em Manaus, a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, um conjunto de providências legislativas destinadas a coibir delitos que envolvem desvios de…

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Rede Sustentabilidade

Em mais uma atuação histórica, o ex-presidente do STF e do TSE, o advogado José Paulo Sepúlveda Pertence (foto) conseguiu hoje (22) aprovar, por unanimidade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, a criação da Rede Sustentabilidade (REDE), o 34ª partido a obter registro do estatuto e do órgão e direção nacional no Tribunal. A Corte…

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Tio idoso

Por três votos a zero, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu negar provimento ao apelo de Terezinha Saldanha Lopes, nos autos da Apelação n.º 0012448-47.2013.8.01.0001, mantendo, assim, sua condenação (dois anos e nove meses de prisão), por apropriar-se de provento de idoso, em sentença prolatada pelo Juízo da 2º Varia…

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