A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU) reconheceu que a simples exposição ao amianto (absesto) dá direito ao reconhecimento da atividade especial, qualquer que seja o nível de concentração no ambiente de trabalho. Conforme a decisão, a medida é devida mesmo que haja utilização de equipamento de proteção individual…
Veja maisO juiz Manuel Amaro de Lima, da Comarca de Jutaí (distante 750 quilômetros de Manaus (AM), decretou a prisão preventiva de Ilzimar Cavalcante do Nascimento, suspeito da tentativa de homicídio que deixou gravemente ferida, com uma terçadada na cabeça, uma criança de 10 meses, sobrinha do acusado. O crime, segundo o inquérito policial, ocorreu no…
Veja mais“O Homem e o Mundo Moderno Sob outra Ótica” será o tema de um bate-papo com a cantora Zizi Possi, que acontecerá amanhã (15), às 10h, no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O evento é voltado para os servidores do Tribunal. A artista abordará os temas “Como viver hoje em dia com…
Veja maisO Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta gira em torno de três eixos: prevenção e repressão dos crimes; e atenção às vítimas. O projeto segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.
