Produtos estrangeiros

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região reduziu para um ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, a pena de um motorista e proprietário de ônibus de turismo preso em flagrante por transportar produtos de origem estrangeira e de comercialização proibida no território nacional (cigarros, agrotóxicos e medicamentos). Em primeira instância, ele havia sido…

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CSN condenada

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento a um empregado de horas extraordinárias relativas ao tempo de deslocamento a pé entre a portaria da empresa e o local onde ele tinha acesso a seu cartão de ponto. O colegiado acompanhou…

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Carta-bomba na OAB

A secretária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Lyda Monteiro foi assassinada em 27 de agosto de 1980, por agentes do Centro de Informação do Exército (CIE), ao abrir uma carta-bomba, revelou hoje (11) a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), vinculada ao governo do estado. A correspondência era endereçada ao…

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