Nome social

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra no próximo dia 30 de junho consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero) em serviços judiciários. As sugestões podem ser encaminhadas pelo e-mail nomesocial@cnj.jus.br.

Veja mais

Cartório unificado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime tomada no Plenário Virtual, ratificou liminar concedida pelo conselheiro Lelio Bentes no último dia 16 de maio, suspendendo a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nas varas de família nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba. A decisão…

Veja mais

Del Nero condenado

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Pólo Del Nero, foi condenado a pagar R$ 300 mil ao árbitro de futebol Wagner Tardelli, que entrou com uma ação contra a falsa acusação de que teria manipulado o resultado de jogos e de corrupção.

Veja mais

Japonês de tornozeleira

O policial federal conhecido como Japonês da PF, Newton Ishii, vai usar tornozeleira eletrônica para cumprir a pena de mais de quatro anos. O agente federal está recluso em regime semiaberto harmonizado, o que significa que ficará em casa com algumas restrições da Justiça.

Veja mais