Desembargador denunciado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Constantino Brahuna, acusado de violação de sigilo funcional e prevaricação. Ele permanecerá afastado de suas funções. De acordo com a denúncia, o desembargador, quando ocupava o cargo de corregedor-geral de Justiça…

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Segurança Jurídica

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto) lançou o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”. O evento, na sede da entidade, reuniu centenas de convidados, entre eles o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que escreveu o prefácio da obra, e ex-presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães. Marcus Vinicius explicou aos presentes…

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Juiz armado

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados e os membros do Ministério Público, autorizados por lei a portar arma de fogo, têm de demonstrar capacidade técnica para isso. O colegiado entendeu que o porte não dispensa o registro, procedimento em que é exigida a comprovação da capacidade técnica. Enquanto…

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