Como parte da programação da “I Semana Estadual de Valorização da Mulher”, que se realiza no período de 20 a 27 de julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão idealizou um “Muro das Bonecas”, e que será fixado no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). As bonecas serão doadas pela própria comunidade – até o dia 20 de julho – e devem representar a mulher em seus mais diversos ângulos, a partir da perspectiva da própria sociedade.
Veja maisReforçar a segurança nas varas criminais, promover uma maior articulação do Judiciário com os órgãos de polícia e propor a elaboração de uma lei que dispõe sobre a criação de um fundo estadual de segurança para magistrados. Essas foram algumas das propostas debatidas pelos integrantes da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário de Alagoas com o presidente da Corte, desembargador João Luiz Lessa.
Veja maisA 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou o projeto para escolha das entidades que receberão recursos provenientes de prestações pecuniárias, ou seja, aqueles réus que foram condenados ou beneficiados com o cumprimento de medidas alternativas. As inscrições para a premiação ocorrerão no período de 25 a 29 de julho.
Veja maisA promotora de Justiça Alice de Almeida Freire propôs ação civil pública contra o município de Goiânia, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e ainda representantes legais de 17 empreendimentos existentes na zona de amortecimento do Parque Flamboyant paras as devidas adequações ambientais.
Veja mais