A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma criança de nove anos e sua mãe a receber indenização por danos morais por um erro de diagnóstico quando a primeira, em caráter de urgência, deu entrada no hospital Odilon Behrens. A médica que atendeu a menina deverá pagar-lhe R$ 10 mil, por ter dado…
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, anunciou, que formalizou perante a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno da Corte, proposta de democratização da escolha dos ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidentes do Tribunal. Por ela, os arts. 11 e 12 do Regimento Interno passam a…
Veja maisEm sua vinda a Natal, para o lançamento das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, no dia 9 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski (foto), irá proferir palestra no Auditório Floriano Cavalcanti, na sede do Tribunal de Justiça, para cerca de 200…
Veja maisO empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira (foto), foi condenado a três anos de prisão por violação de sigilo funcional por contar com um delegado da Polícia Federal como seu informante. A decisão do juiz Carlos Roberto Alves dos Santos, da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, ocorreu em 23…
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