A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou intervenção judicial na Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas, em Caicó. O prazo inicial é de 120 dias, prorrogável por igual período. A decisão liminar foi proferida pela Juíza Federal Sophia Nóbrega Câmara Lima, titular da 9ª Vara Federal. O governo do Estado e o município de…
Veja maisO Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença de Primeira Instância e condenou um segundo- sargento da Marinha acusado de crime de violência contra inferior. O militar, que era instrutor da Escola de Formação de Reservistas Navais, em Belém (PA), tinha o costume de agredir alunos do curso, inclusive com empurrões e tapas no pescoço.…
Veja maisAmanhã (12), às 17h30, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirão em sessão plenária com o objetivo de eleger membros ao Conselho da Justiça Federal (CJF). O CJF, que funciona juntamente com o STJ, é encarregado de supervisionar a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias nos aspectos administrativo e orçamentário. Além…
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) concedeu liminar que suspende qualquer ato, inclusive a indicação de nomes, para preencher as vagas em aberto de conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. No fim de semana, foram propostas duas Ações Diretas (ADPF 358 e ADPF 359) questionando a…
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