A presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Sérgia Miranda, recebeu a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, a 296 km de Fortaleza. O objetivo foi discutir a implantação do projeto Casa Rosa em Mombaça, onde irá…
Veja maisA Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma criança de nove anos e sua mãe a receber indenização por danos morais por um erro de diagnóstico quando a primeira, em caráter de urgência, deu entrada no hospital Odilon Behrens. A médica que atendeu a menina deverá pagar-lhe R$ 10 mil, por ter dado…
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, anunciou, que formalizou perante a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno da Corte, proposta de democratização da escolha dos ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidentes do Tribunal. Por ela, os arts. 11 e 12 do Regimento Interno passam a…
Veja maisEm sua vinda a Natal, para o lançamento das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, no dia 9 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski (foto), irá proferir palestra no Auditório Floriano Cavalcanti, na sede do Tribunal de Justiça, para cerca de 200…
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