Webinar sobre LGPD e futebol
por Irineu Tamanini
Esse ano, começam a ser aplicadas as sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),que criou obrigações para todas as empresas, incluindo os clubes de futebol e organizações desportivas, para assegurar a privacidade e a proteção de dados pessoais de atletas, torcedores e funcionários. Para debater o tema,......
Passaporte sanitário
por Irineu Tamanini
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai promover nesta sexta-feira (14) uma audiência pública sobre a proposta (PL 1158/21) que institui uma espécie de passaporte sanitário. Se aprovado, esse passaporte poderá permitir que vacinados façam viagens ao exterior em breve. O debate foi solicitado pelo deputado Herculano Passos......
Dia da Abolição da Escravatura
por Irineu Tamanini
O Dia da Abolição da Escravatura é celebrado em 13 de maio no Brasil. Esta data homenageia a Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888, a qual pôs fim à escravidão no Brasil. Quem assinou a lei da Abolição da Escravatura foi Princesa Isabel, princesa imperial do Brasil.......
Balcão Virtual
por Irineu Tamanini
A equipe da 2ª Vara de Família de Macapá (Amapá), que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, tem apreciado o novo recurso do Balcão Virtual – sala de videoconferência que fica aberta por todo o expediente forense para atendimento ao público. Segundo a titular da unidade, o atendimento no......
Lar Vida
por Irineu Tamanini
Representantes do setor de Ação Social do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) fizeram a entrega, para o Lar Vida, das doações recebidas. O PJBA, por meio da Ação Social, realizou no mês de abril campanha para arrecadar itens de higiene pessoal e alimentos para a instituição de acolhimento. O Lar......
OAB recorre à CPI da Covid
por Irineu Tamanini
Um grupo de advogados, liderado pelo criminalista Mário de Oliveira Filho, entregou pedido para a CPI da Covid-19, no sentido de determinar que a OAB-SP promova eleições on-line no próximo mês de novembro, quando a entidade renovará seus quadros, mobilizando um colégio eleitoral de quase meio milhão de advogados....
Presos: pastor, vizinha e genro
por Irineu Tamanini
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí (SC) acolheu os argumentos apresentados pela 2ª Promotoria de Justiça e decretou a prisão preventiva dos três adultos suspeitos de serem os autores do homicídio de Mariane Quele Carmo dos Santos, ocorrido na noite de 8 de abril. A medida foi requerida......
Laboratório de Inovação
por Irineu Tamanini
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou resolução que institui a criação de um Laboratório de Inovação no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no prazo de 60 dias. O Laboratório de Inovação é destinado à criação e desenvolvimento de projetos inovadores e à disseminação da cultura......
121 anos da UFRS
por Irineu Tamanini
A Faculdade de Direito da UFRS completou 121 anos de atividade. Fundada em fevereiro de 1900, a primeira faculdade de Direito do Rio Grande do Sul foi inaugurada no dia 3 de maio daquele ano, sendo, na época, chamada de Faculdade Livre de Direito, e tendo como primeiro diretor o......
Dia da Memória do Poder Judiciário
por Irineu Tamanini
Amanhã, dia 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, para estimular o desenvolvimento de ações de conservação de arquivos e documentos pelos tribunais de todo o país, e assim, contribuir para a preservação da......
