A resposta de Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rebateu nesta quinta-feira, 18, as declarações do colega de corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Barroso disse considerar “sóbria” a Lei da Ficha Limpa. Mendes afirmou na quarta, 17, que a lei parece ter sido feita por “bêbados”.

Penitenciárias privadas

O governo dos Estados Unidos decidiu acabar com as penitenciárias privadas no território americano uma semana após relatório indicar falhas graves na segurança e baixo índice de reinserção dos condenados. A decisão é considerada um grande passo para dar fim ao que é chamado de “negócio sujo” nos EUA, mas inclui apenas as prisões federais…

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Violência no Acre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) intensificou na esfera de sua competência institucional a atuação de combate ao crime organizado em razão da onda de atentados em Rio Branco e interior do Estado. Reunido com membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e integrantes da Administração Superior, o…

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Centauro condenada

O Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (10ª Região) manteve a condenação por dano moral coletivo de R$ 2 milhões a Centauro, a maior rede de varejo de artigos esportivos do Brasil, por fazer revista íntima. A empresa ingressou com Recurso de Revista para reduzir esse valor alegando não há essa prática nas lojas, mas…

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