Reconduções no CNMP

O Plenário do Senado Federal aprovou as reconduções de Cláudio Portela e Leonardo Carvalho, além do primeiro mandato de Otávio Brito Lopes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2015/2017. Foram aprovadas ainda as reconduções de Esdras Dantas de Souza e de Fábio George Cruz da Nóbrega. Cláudio Portela é promotor…

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Rombo de R$ 200 mil

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou, em sessão plenária, o ex-secretário de Fazenda de Duque de Caxias (RJ) Raslan Abbas Muhssen a devolver aos cofres municipais R$ 192.360,10 (70.931,85Ufir-RJ). O valor é equivalente ao sobrepreço verificado pelo TCE-RJ em contrato firmado entre a Prefeitura de Caxias e a empresa…

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Créditos trabalhistas

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice será utilizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a tabela de atualização monetária da…

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