Apaixonado pela causa

Marido da vice-procuradora –geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, o ex-integrante do TRF da 4 Região (sede em Porto Alegre), o juiz federal aposentado Manoel Volkmer de Castilho, é conhecido pelos colegas mais próximos por ser um militante da esquerda desde os movimentos estudantis.

Condenação por estatística

O corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, do TJ da Bahia, publicaram provimento conjunto que determina aos juízes das varas de Execuções Penais informarem ao Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep), logo que um réu condenado cumpra a sua pena.

A PEC 257 e o Judiciário

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/16, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, se for aprovado pelo Congresso Nacional, vai impactar de forma significativa no Sistema de Justiça, podendo comprometer a manutenção de serviços realizados pelos Tribunais de Justiça.

Morte da bailarina

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de Wladmir Lopes de Magalhães Porto pela morte da bailarina Renata Maria Braga de Carvalho. Na ocasião, foi determinada a expedição de mandado de prisão para cumprimento imediato da pena, que ficou definida em nove anos e dois meses de reclusão.