Guardas municipais

Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas. Seguindo divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal entendeu que o poder de polícia de trânsito…

Veja mais

A homenagem de Rezek

As comemorações alusivas ao sesquicentenário de nascimento do ex-presidente da República Epitácio Pessoa prosseguem hoje (6), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com uma palestra do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek. Ele irá expor sobre o tema…

Veja mais

Reconduções no CNMP

O Plenário do Senado Federal aprovou as reconduções de Cláudio Portela e Leonardo Carvalho, além do primeiro mandato de Otávio Brito Lopes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2015/2017. Foram aprovadas ainda as reconduções de Esdras Dantas de Souza e de Fábio George Cruz da Nóbrega. Cláudio Portela é promotor…

Veja mais