Contrafé Eletrônica

Devido à necessidade de desenvolver um sistema capaz de emitir, eletronicamente, a contrafé para as citações ou para as notificações realizadas nos processos que tramitam no Sistema PJe, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implanta o projeto piloto “Sistema de Contrafé Eletrônica” nas 3ª Vara de Família, 21ª Vara Cível e 4ª Vara…

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Pertence em ação

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence vai integrar a equipe que defende o banqueiro André Esteves, o ex-presidente do BTG Pactual preso na semana passada por determinação do STF por tentar bloquear investigações da Lava Jato. Pertence vai trabalhar junto aos advogados Antonio Carlos…

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Craques do direito

Diversos craques do direito constitucional no mundo se reuniram na Universidade de Nova York para discutir o papel das supremas cortes em um mundo globalizado. Gente da Alemanha, Estados Unidos e leste europeu. Representou o Brasil o Ministro Luís Roberto Barroso (foto), que é professor de direito constitucional da UERJ, no Rio de Janeiro. Ele…

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