Segurança Jurídica

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto) lançou o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”. O evento, na sede da entidade, reuniu centenas de convidados, entre eles o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que escreveu o prefácio da obra, e ex-presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães. Marcus Vinicius explicou aos presentes…

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Juiz armado

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados e os membros do Ministério Público, autorizados por lei a portar arma de fogo, têm de demonstrar capacidade técnica para isso. O colegiado entendeu que o porte não dispensa o registro, procedimento em que é exigida a comprovação da capacidade técnica. Enquanto…

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Feminicídio na justiça

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello (foto) afirmou, durante o 2º Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio, organizado pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Tribunal…

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