Morto em rebelião

Durante uma rebelião em um presídio de Jardim América houve troca de tiros e um detento teria sido atingido por um policial, vindo a falecer. Sua mãe, traumatizada pelo fato, entrou na justiça contra o Estado do Espirito Santo que foi condenado a indenizar a mulher em R$ 60 mil pelos danos morais causados.

Toddy Pronto

O produto com ausência de informação clara, precisa e ostensiva. Com esse fundamento a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, manteve a multa aplicada pelo Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, à Pepsico do Brasil Ltda pelo fato da empresa ter diminuído a quantidade…

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Prótese no quadril

Um morador de Carazinho (RS) que utiliza uma prótese no quadril não poderá permanecer ocupando o cargo de técnico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no qual havia ingressado mediante reserva de vagas para deficiente físico. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou que a doença que acomete o autor não…

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Inspeção no TRF

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 será inspecionado presencialmente pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), sob a coordenação do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes na semana que vai de 15 a 19 de agosto.