Carlos Velloso no STJ

No dia 13 de junho de 1990 – há 30 anos – o mineiro de Entre Rios de Minas, Carlos Mário Velloso era exonerado do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em virtude de sua nomeação, pelo então presidente da República, Fernando Collor de Mello, para ministro do Supremo do Tribunal Federal…

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Maria Thereza no CNJ

A ministra Maria Thereza de Assis Moura – atual vice-presidente do STJ – vai substituir no CNJ o ministro Humberto Martins. Ela exercerá o cargo durante o biênio 2020-2022. A Corregedoria Nacional de Justiça atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas para a atividade correcional e o bom desempenho da atividade judiciária…

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Coronel sem patente

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar propôs ao Superior Tribunal Militar Representação para a Declaração de Indignidade para o Oficialato contra coronel da Reserva do Exército. O militar está preso no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro/RJ, após ser processado e condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…

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Papel das Forças Armadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso negou hoje (10) dar andamento a uma ação que pedia a regulamentação do artigo 142 da Constituição. Para Barroso, “não há dúvida acerca do alcance do artigo 142 da Constituição nem tampouco existe omissão na disciplina do papel das Forças Armadas na ordem jurídica brasileira”.…

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