O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP/CDDF) promove, no dia 30 de julho, a partir das 9h30, audiência pública destinada à discussão da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos ciganos. A abertura do evento será realizada pelo presidente da Comissão, conselheiro…
Veja maisO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular uma lei que obriga o Ministério Público a priorizar investigações iniciadas por comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Na ação, Janot alega que a Lei 10.001/2000 é uma forma de controlar as atividades do Ministério Público. A norma definiu os…
Veja maisA 41ª edição do programa Justiça na Praça, realizada na Serra de São Bento, distante 130 km de Natal (RN), foi palco de um acontecimento inusitado: um dos 71 casais participantes da celebração do casamento civil comunitário oficializou sua união em um hospital. Um dos noivos, já com 75 anos de idade, passou mal e…
Veja maisA juíza sumariante do II Tribunal do Júri em substituição, Lílian Bastos de Paula, condenou o advogado L.A.S.B. a 4 anos de reclusão em regime aberto pela extorsão de dois empresários do bairro Sion, de Belo Horizonte, ocorrida em abril de 2010. Em decisão , a magistrada também absolveu o réu quanto aos crimes de…
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