“Juiz que não ouviu o relatório não participa do julgamento”. A afirmação é do indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar uma das 11 vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki e foi feita ao participar da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para Teori, “a regra é correta até…
Veja maisIndicado pela presidenta Dilma Rousseff para suceder o ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, deixou claro durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que não vai participar do julgamento da ação penal 470, mesmo se — aprovado pelos senadores e nomeado…
Veja maisApós renunciar ao cargo de presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence descartou a possibilidade de a comissão vir a ser esvaziada com sua renúncia. “Entreguei à presidência ao doutor Américo Lacombe, que é um homem com serviços à República, com uma tradição…
Veja maisA juíza de direito Tânia Cristina Dresch Buttinger, da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha (RS) condenou hoje nove policiais militares pela prática de crime de tortura . O grupo de policiais ficou conhecido como “Tropa de Elite da Serra gaúcha” em razão da semelhança entre os fatos que praticaram e cenas do…
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