Família substituta

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia, no Acre, determinou nesta semana o desabrigamento e a colocação em família substituta de uma criança de um ano de idade, vítima de abandono e maus-tratos por parte dos pais biológicos, por meio de guarda provisória preparatória de adoção.

Zika no Supremo

A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia,…

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Lula e FHC

Cármen Lúcia e Dias Toffoli, atuais presidentes do STF e do TSE, respectivamente, foram nomeados para compor a mais importante Corte de justiça do país pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a presidente do STJ, Laurita Vaz, foi nomeada para integrar o segundo mais importante tribunal do país pelo então presidente Fernando…

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Policial Federal condenado

Jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém (PA), presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alve Flexa, condenaram o policial federal Pedro Alexandre Sousa Gonçalves, 58 anos por homicídio qualificado praticado contra Reginaldo Correa, 35 anos, engenheiro químico. A pena aplicada ao réu de 32 anos de reclusão será cumprida em regime inicial fechado. Ao final…

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