Em uma decisão inédita no âmbito da justiça acreana, o juiz de Direito Danniel Bomfim, da Vara de Proteção à Mulher da Comarca da Capital impôs medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha em favor de uma transexual vítima de violência doméstica. A determinação é que o agressor mantenha uma distância mínima de 200…
Veja maisUma ferramenta pioneira, experimentada e dotada de segurança e eficiência na captação de recursos via internet, dentro do novo modelo de financiamento de campanhas políticas – que a partir deste ano proíbe doações de empresas e só admite pessoas físicas –, está despertando grande interesse entre pesos pesados da área política de olho nas eleições…
Veja maisO Juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 7ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou os pedidos de indenização por danos morais feitos em cerca de 15 ações individuais promovidas por arquitetos contra o Conselho de Arquitetura do Brasil (CAU/BR) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN), que…
Veja maisO presidente Figueiredo tornou-se em 1983 o primeiro chefe de Estado brasileiro a realizar uma visita oficial ao continente africano. A comitiva presidencial passou por cinco países da África: Nigéria, Senegal, Argélia, Cabo Verde e Guiné Bissau – sempre precedida de um grupo de jornalistas credenciados na Presidência da República.
