A 2ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina confirmou condenação de um jovem por gravar imagens com teor pornográfico de adolescente. Segundo os autos, ambos estudavam na mesma escola e o rapaz emprestou uma webcam à moça, de 16 anos, para que pudessem conversar e se ver fora do horário das aulas. Foi durante…
Veja maisA 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo a empresa KMK Com. Importadora, de Uberlândia, e seus proprietários. O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
Comentário do advogado trabalhista Nicola Manna Piraino sobre a morte do jurista Evaristo de Moraes Filho, ocorrida hoje (22) no Rio de Janeiro:
Ocupante da cadeira 40 da Academia Brasileira de Letras, morreu hoje (22), aos 102 anos, no Rio de Janeiro,o advogado trabalhista Evaristo de Moraes Filho. Eleito em 15 de março de 1984 para a Academia, Evaristo Filho foi o quinto ocupante da cadeira 40, sucedendo Alceu Amoroso Lima.
