O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous comunica hoje (20) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , que protocolou representação na corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio contra os juízes Luciana Santos Teixeira (titular) e Cláudio Rodrigues (auxiliar), do 26º Juizado Especial Cível (JEC) de Campo Grande. Na representação ao TJ-RJ,…
Veja maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima terça-feira (25) a sabatina com o catarinense Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Cezar Peluso, aposentado no início do mês. O relator da indicação na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),…
Veja maisA competência para reconhecer sentenças estrangeiras pode sair da esfera da esfera do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como sugere proposta de emenda constitucional que começa a tramitar no Senado. Já encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto sugerido pelo senador Tomás Correia (PMDB-RO) delega a função aos juízes federais de…
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de indenização de R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento nem acesso a sanitários por mais de uma hora, em agência de Mato Grosso. Os ministros…
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