Eleições 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para eleições municipais de 2016. Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568. Já para vereador, em todo o país, serão 57. 931 vagas. Esses dados foram informados ao…

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Uma derrota da República

Do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal: “A decisão do STF (RE 848826), que retira dos Tribunais de Contas a competência para julgar as contas de prefeito que age como ordenador de despesas, sela a vitória…

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Colégio Militar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Uniritter (Sociedade de Educação Ritter dos Reis) inclua uma aluna egressa do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) entre os candidatos à bolsa do Prouni (Programa Universidade Para Todos).