PEC das Mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que assegura um porcentual mínimo de representantes de cada gênero em casas legislativas de todos os níveis federativos. O objetivo da proposta é assegurar uma cota mínima para mulheres, uma vez que homens já representam maioria nesses espaços.

Veja mais

Neymar no banco

A Procuradoria da Espanha pede que Neymar seja processado, ao lado de seu pai, por corrupção entre particulares por causa de supostos crimes que teria cometido com relação ao fundo brasileiro DIS, que administrava seus direitos federativos antes de se transferir para o Barcelona. Se condenado, o jogador poderia pegar de seis meses a dois anos de prisão.

Veja mais

PEC acintosa

“A PEC do senador Romero Jucá resulta em grave retrocesso social”, A afirmação é do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade ao analisar a possibilidade de aprovação, em segundo turno no Senado, do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, que permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicicas, como sáude, educação, tecnologia e pesquisas, entre outras.

Veja mais