Depois de praticamente tê-lo absolvido numa sessão em maio, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) voltou atrás e, no último dia 14, condenou por crime de pedofilia um juiz do Trabalho de Macaé, no Rio de Janeiro. Ele foi acusado, em 2008, de cometer abusos sexuais em uma menina de 3 anos, filha…
Veja maisO presidente Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Flávio Pansieri criticou hoje (27) o projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que acaba com o Exame de Ordem para os bacharéis em Direito que desejam se tornar advogados. Segundo Pansieri, o fim da obrigatoriedade do Exame é inconstitucional pois implicará…
Veja maisO Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil classificou como inconstitucional o quadro de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e decidiu promover uma ação judicial na Justiça Federal pedindo a nulidade deste quadro atual e correção pelos padrões exigidos e assegurados pela Constituição. Para a OAB, o quadro…
Veja maisUm juiz de Minas Gerais condenou um homem e sua amante a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma mulher de Galileia, no Vale do Rio Doce, que foi traída. De acordo com decisão do juiz Roberto Apolinário de Castro, da 2ª Vara Cível de Governador Valadares, a dupla ainda terá…
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