O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Belasque Filho, condenou a empresa STB Student Travel Bureau Viagens e Turismo ao pagamento de indenização de R$ 103.296,54 a uma usuária dos serviços da empresa que teve um mal-estar durante uma viagem ao exterior e teve negada a cobertura de despesas médicas. A indenização…
Veja maisO anteprojeto de lei do novo Código Penal será entregue em solenidade ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na próxima quarta (27). Criado pela Comissão Especial de Jurista do Senado, o anteprojeto apresenta propostas para modernizar o atual Código Penal, criado há quase 72 anos. Para o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp (STJ),…
Veja maisUm dos mais importantes juristas do país, o criminalista Evaristo de Moraes Filho, que morreu em 1997, sempre reclamava com os amigos mais próximos, como os advogados Sepúlveda Pertence e Luis Guilherme Vieira, que uma de suas grandes mágoas era nunca ter conseguido retirar o nome de seu pai, Evaristo de Moraes, do presídio localizado…
Veja maisA 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um ortopedista de Blumenau a pagar R$ 15 mil por danos morais a um paciente que, em julho de 2002, durante cirurgia em ligamento, teve um fragmento de bisturi esquecido no joelho direito. No período de recuperação, o autor realizou trabalho de fortalecimento…
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