A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, concedeu liminar aos palhaços “Patati Patatá” para impedir que uma dupla cover utilize seu nome, marca, imagem, músicas e símbolos em apresentações, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Também foi determinada a apreensão…
Veja maisUm consumidor que se acidentou dentro de um supermercado EPA irá receber do estabelecimento uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte. O comerciante C.S.A. fazia compras em…
Veja maisCorria o ano de 2000. Paulo Costa Leite era presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estava em visita oficial à sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região com sede em Recife (PE). Terminada a visita ele recebeu um telefonema no quarto do hotel onde estava hospedado do funcionário do TRF de nome Amaral,…
Veja maisUma moradora da cidade de Campo Novo, no interior do Rio Grande do Sul, entrou no mês passado com uma ação no Ministério Público (MP) contra um padre do município devido ao som do sino da igreja e à música que anuncia a missa dos domingos. Em audiência no fórum da cidade, ficou decidido que o sino…
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