Toron quer diretas na OAB Nacional

Do advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, detentor de mestrado e um doutoramento em direito penal, pela USP, ao comentar a entrevista ao direitoglobal.com.br do ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous defendendo eleições diretas no Conselho Federal da entidade dos advidos e transformação do STF em Corte Constitucional:

Pavie: mandato x vitaliciedade

Do renomado advogado brasiliense, com mais de três décadas atuando no STF, Alberto Pavie sobre a instituição de mandato para membros do Supremo: ” Tem sido cogitado por políticos e operadores do direito a instituição de mandato para os membros do STF. Essa ideia briga com uma das garantias não apenas da magistratura, mas do…

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Corte Constitucional e eleição direta na OAB

“Acho que superação da ideia de um Supremo Tribunal Federal, como órgão máximo do Poder Judiciário, por uma Corte Constitucional composta por integrantes detentores de mandatos significaria um aperfeiçoamento da vida institucional brasileira. Uma Corte que não integraria a estrutura do Judiciário e que decidisse apenas sobre as grandes questões constitucionais”. A afirmação do ex-deputado…

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Na terra de Sepúlveda Pertence

As máscaras que passaram a compor a paisagem das cidades brasileiras, em muitas delas como proteção obrigatória para a COVID-19, começaram a se integrar à rotina dos brasileiros em abril, quando o Ministério da Saúde passou a indicar seu uso indiscriminado. Porém, um dos municípios da região metropolitana que fazem limite com Belo Horizonte, Sabará…

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