Soco na boate

Um homem que levou um soco no rosto durante festa em boate de Criciúma (SC) será indenizado solidariamente pelo agressor e pela casa noturna. A decisão é da juíza Alessandra Meneghetti, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Criciúma. Segundo os autos, em 2014, durante uma festa, o réu desferiu um soco na vítima sem motivo aparente e de surpresa, sem qualquer chance de defesa. Além do ofendido ficar afastado do trabalho por três dias, as lesões aparentes no rosto perduraram por 10 dias.

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Nota promissória

A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Farms Bar Novo Hamburgo a pagar indenização por danos morais a cliente que foi obrigada a assinar nota promissória para poder sair da casa noturna. Isso ocorreu porque ela se negou a pagar o valor registrado na consumação, alegando erro no total consumido.

Mutirão Carcerário

A partir da próxima segunda-feira (02), o Espírito Santo recebe a primeira experiência de Mutirão Carcerário Eletrônico do país, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Poder Executivo e diversos outros atores do Sistema de Justiça, para promover a revisão concentrada de processos…

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Execução Trabalhista

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega à sua nona edição neste ano. Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil.

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Futuro PGR nasceu em Portugal

O nome que o presidente Jair Bolsonaro pretende indicar interinamente para a chefia da Procuradoria-Geral da República, o atual vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins é nascido no Vale de Cambra, em Portugal. A cidade tem cerca de 25 mil habitantes e pertence à região norte do país, ficando localizada na…

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Projeto PROssiga

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou o programa de voluntariado para os servidores inativos da instituição. PROssiga é o nome do projeto, que se coloca como a possibilidade do servidor continuar o processo de realização e aperfeiçoamento profissional.