Pai Presente

No próximo dia 6 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia realiza mais um mutirão do Projeto Pai Presente, com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro.

Medo da madastra

O Juízo da Vara Criminal de Assis Brasil (AC) condenou a ré T. A. da S. a três anos de detenção e indenização de R$ 5 mil pela prática do crime de lesões corporais (art. 129, § 9º do Código Penal) contra a enteada de apenas dois anos de idade. Na mesma decisão, o magistrado…

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Ricos e delinquentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso criticou, mais uma vez, o sistema penal brasileiro. “O sistema punitivo brasileiro não funciona como prevenção geral para os ricos. Consequentemente, nós criamos uma sociedade cheia de ricos delinquentes, que sonegam, fraudam licitação, subornam, fazem lavagem de dinheiro. Portanto, nós precisávamos criar um sistema penal…

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Até em Marataízes

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial, denunciou o prefeito de Marataízes, Jander Nunes Vidal, e mais 21 pessoas por dispensa irregular de licitações. Em 2009, o prefeito editou o Decreto Emergencial 195/2009 para realizar contratações sem licitação, a fim honrar compromissos assumidos durante a campanha…

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