Em posição legal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a um recurso interposto pelo empresário Marcos Valério a fim de que fosse reconhecido o impedimento do relator da Ação Penal nº 470 (mensalão), ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte. O recurso analisado pela Corte foi um agravo regimental na Arguição…

Veja mais

A hora está chegando

 A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vai a Belo Horizonte-MG  vai a Belo Horizonte hoje (25) reunir-se com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), José Altivo Brandão Teixeira, e com juízes, promotores e chefes de cartório das Zonas Eleitorais da Capital mineira e região metropolitana.…

Veja mais

Defesa e ataque

O advogado e ex-ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, que tem recebido diversas críticas por defender Carlinhos Cachoeira, afirmou, em entrevista à Folha de SP, que deixa o julgamento moral à ‘vingança de Deus’. “Sou advogado há 46 anos e fui ministro por quatro. A defesa é tão importante quanto a acusação.” Ele…

Veja mais

Sem água e sem esgoto

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a construtora  Aldenhof Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda por ter entregue um imóvel do programa Minha Casa Minha Vida sem oferecer a infraestrutura de fornecimento de água e esgoto. A decisão foi do Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 3ª Vara Federal. A construtora foi…

Veja mais