Arma de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.624/08, que autoriza agentes de fiscalização de trânsito a portar armas de fogo para defesa pessoal. O texto, que altera a Lei 10.826/03, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), tramita há sete anos na Câmara e agora segue para…

Veja mais

Notebook com defeito

As Lojas Volpato e a AGP Tecnologia em Informática do Brasil Ltda foram condenadas a pagar, solidariamente, indenização por danos morais a cliente que comprou notebook com defeito. A condenação, estabelecida na 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, foi confirmada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela 15ª Câmara Cível.…

Veja mais