Hotel sem IPTU

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, instaurou inquérito para apurar possível ato de improbidade administrativa pelo prefeito afastado de Teresópolis, Mário de Oliveira Tricano. A investigação apura possível renúncia ilegal de receita do IPTU devido pelo Hotel Jecava,…

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Roda de Conversas

O Projeto Roda de Conversas, vencedor da 8ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, vai receber o prêmio no dia 14 de fevereiro, em cerimônia a ser realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em parceria com a Associação de Terapia Familiar de Goiás (Atfago), abrange debates sobre assuntos recorrentes nas Varas de Família, como alienação parental, educação, adoção e dependência química.

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Gilmar hostilizado

Circula desde a noite de sábado pelas redes sociais um vídeo que mostra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, sendo hostilizado por duas mulheres brasileiras ao encontrá-lo passeando pelas ruas de Lisboa, em Portugal. A data da gravação é desconhecida, mas se sabe é que o último registro de viagem do ministro a Portugal remete a novembro do ano passado.

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Victor Laus

O desembargador federal Victor Luiz Laus, 54 anos, nasceu em Joaçaba (Santa Catarina) em 6 de março de 1963. Vindo de uma família de advogados e desembargadores, tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em janeiro de 1986. E, tornou-se ainda especialista ao concluir, em 1999, também na UFSC, pós-graduação lato sensu com concentração na área de Instituições Jurídico-Políticas.

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Leandro Pausen

O desembargador federal Leandro Paulsen, 47 anos, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Se tornou juiz federal aos 23 anos, logo após o fim da sua graduação, e já foi auxiliar da…

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Gebran Neto

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, 53 anos, nasceu em Curitiba. É formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, pós-graduado em Ciências Penais e Processuais Penais e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tornou-se juiz federal em 1993 e foi promovido a desembargador do TRF-4 em 2013. Atua na 8ª…

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Dilma e FHC

Dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4 Região que vão julgar o ex-presidente Lula no próximo dia 24, dois – João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen – foram nomeados para o TRF-4 por Dilma Rousseff no final de 2013 e um – Victor dos Santos Laus – no fim de 2002 por…

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Tv roubada

O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da Comarca de Aurora do Tocantins, condenou um homem a um ano e três meses de reclusão, por comprar um aparelho de TV roubado. De acordo com a decisão, no dia 11 de janeiro de 2016, o réu adquiriu a TV de uma pessoa com histórico em ocorrências policiais e que se encontra preso na Cadeia Pública de Novo Alegre.

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Justiça Itinerante

Amanhã (15), retornam os atendimentos dos serviços da Justiça Itinerante de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Sob o comando do juiz Cezar Luiz Miozzo, o serviço percorre os bairros afastados do Centro e com grande número de moradores. Todo o atendimento prestado é gratuito e realizado de forma rápida, fazendo valer os direitos da população, auxiliando e procurando solucionar suas pendências judiciais.

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