Ajuris bate forte

Pelo segundo ano consecutivo, sem diálogo e com congelamento do orçamento, a base aliada do Governo do Estado do Rio Grande do Sul aprovou, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro de 2017. O relatório do deputado Gabriel Souza (PMDB), que também é líder do…

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Diretor da TIM

O ex-diretor afirmou que trabalhou para a Telecomunicações de Santa Catarina S. A. (Telesc) de 1971 a 1998, quando a empresa foi privatizada. No mesmo ano, aposentou-se e foi readmitido pela TIM para o mesmo cargo de diretor de marketing e comunicação social, mas, para tanto, foi instruído a constituir pessoa jurídica em seu nome.…

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Empregado em sítio

Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, ao passo que o empregado rural é a pessoa física que presta serviços não eventuais a empregador rural, sob dependência dele e mediante salário. Dessa forma, aquele que trabalha no âmbito residencial de propriedade rural que não tem fins lucrativos é considerado doméstico,…

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Roubado na garagem

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por um morador contra seu condomínio. Consta nos autos que o apelante, perseguido por uma motocicleta, ingressou em seu edificio. Os ladrões aproveitaram a oportunidade…

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