Direitos da Mulher

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Adélia Pessoa, participaram do lançamento da campanha nacional de erradicação da violência contra a mulher.

Linha 4 do metrô

A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente) entrou com uma ação civil pública pedindo à Justiça do Rio de Janeiro que não autorize o funcionamento da nova Linha 4 do metrô. A justificativa é de que o sistema não foi objeto de testes suficientes, nem foi certificado por empresa internacional independente, o que pode…

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Até em Parintins …

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) pediu a condenação dos réus Raimundo Cardoso e Everaldo Batista, vereadores afastados da Câmara Municipal de Parintins. Os dois são acusados dos crimes de peculato, falsidade ideológica e estelionato.

Crime hediondo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que acusados de tráfico privilegiado de drogas não cometem crime hediondo. De acordo com a decisão dos ministros, presos por tráfico que são primários e com bons antecedentes podem ter redução maior de pena e progressão de regime, conforme a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Antes da…

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