TRT garante professor

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco do negócio, suportado exclusivamente pelo empregador, não podendo o professor ser penalizado com a redução da remuneração. Partindo dessa premissa, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto…

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607 mil presos

O ministro Ricardo Levandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou em Belo Horizonte da primeira audiência de custódia, projeto que pretende promover audiências entre presos em flagrante e um juiz no prazo de 24 horas após ocorrido o delito. Atualmente, os presos provisórios representam 41% da população carcerária brasileira, que é de 607,7 mil…

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Reforma de rico

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz se prepara para usufruir de um dos imóveis comprados pelo filho, o advogado Tiago Cedraz, alvo de operação da Polícia Federal que apura suspeitas de tráfico de influência na corte. O ministro faz uma reforma, com direito a itens de luxo, em apartamento da…

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Centopéia de recursos

Comentário do procurador da República e professor de direito penal, Vladimir Aras hoje (18) em matéria assinada pelo excelente repórter capixaba José Casado no jornal O Globo do Rio de Janeiro: — Excesso de recursos é uma deformidade do nosso ordenamento jurídico. Cada processo vira uma centopeia de recursos protelatórios, para evitar condenações definitivas, que…

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