Pagamento de gratificação

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, suspendeu o pagamento por parte do Tribunal de Justiça do Paraná de qualquer gratificação a servidores comissionados e magistrados, da ativa ou aposentados, que atuem como instrutores na Escola de Servidores da Justiça Estadual (Eseje).

Suspensão de liminares

O Plenário virtual do STF deve julgar, esta semana, a ação SL 610 que pode mudar a extensão dos efeitos de suspensões de liminares e de sentença, para permitir sua utilização inclusive para processos já transitados em julgado. A questão suscita amplo debate acerca do princípio constitucional da proteção à coisa julgada, visa a possibilidade…

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Busato deixa Coadem

O ex-presidente do Coadem – Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul – em 2014, Roberto Busato comunicou ao atual dirigente máximo da entidade, Bernardino Real que, após mais de vinte anos ocupando cargos no Coadem , a partir do próximo dia 29, não aceitará mais cargos na entidade.