Desafios do Poder Judiciário
por Irineu Tamanini
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em razão da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promove na próxima terça-feira (09/03), de forma online, palestra com o tema “Desafios e Conquistas do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar: a experiência do Tribunal de Justiça do......
Justiça derrota decreto de Paes
por Irineu Tamanini
De acordo com o blog do jornalista Ancelmo Gois, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) conseguiu no fim da tarde de hoje (05/03), uma liminar na 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio que suspende o decreto do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que restringia horário de funcionamento......
Mensagem de ROC aos Conselheiros Federais da OAB
por Irineu Tamanini
O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Membro Honorário Vitalício Reginaldo Oscar de Castro enviou hoje (05) mensagem no grupo de whattsapp dos Conselheiros Federais da entidade sobre a atuação do Presidente da República na pandemia: “O Presidente da República, diariamente, tem estimulado fortemente a desobediência......
Patativa do Assaré
por Irineu Tamanini
No dia 5 de março de 1909 nascia no município cearense de Assaré – localizado na Chapada do Araripe, no sul do estado – o poeta popular, compositor, cantor e improvisador Antonio Gonçalves da Silva,o popular Patativa do Assaré. Ele faleceu em 8 de julho de 2002 na mesma cidade......
Insegurança jurídica
por Irineu Tamanini
O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual dois pareceres que consideram inconstitucional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta acaba com a obrigatoriedade de inscrição nos conselhos para o exercício profissional. “A PEC traz enorme insegurança jurídica......
Energia elétrica
por Irineu Tamanini
Editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o objetivo de padronizar a regulamentação do fornecimento de energia elétrica destinada à iluminação pública, a Resolução Normativa 888/2020 será tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), hoje (5/3), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O diretor Jurídico......
Legislação Eleitoral
por Irineu Tamanini
O professor e advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira é um dos quatro juristas designados pela presidência da Câmara dos Deputados para compor o grupo de trabalho que nos próximos três meses tratará da reforma da legislação eleitoral. Com vasta experiência no campo do Direito Eleitoral, Casagrande Pereira, sócio fundador do......
Justiça pela Paz em Casa
por Irineu Tamanini
Está confirmada para os dias 8 a 12 de março, a realização da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Essa é a primeira edição da campanha em 2021, criada pelo Conselho Nacional da Justiça....
A experiência do Rio Grande do Sul
por Irineu Tamanini
Por Jair Soares, Ex-Governador do Rio Grande do Sul, ex-Ministro de Estado da Previdência e ex-Secretário da Saúde ( 1971 a 1979 ) “O Governo do Estado do Rio Grande do Sul tem larga tradição em programas imunizadores de várias doenças. Com efeito, a partir da gestão do Governador Euclides......
Disque Maria da Penha
por Irineu Tamanini
Uma nova medida de enfrentamento na violência contra a mulher foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Trata-se do denominado “Disque Maria da Penha”, voltado para o recebimento de denúncias sobre violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas às mulheres, relacionadas à Lei Maria da......
