Dia do Advogado Trabalhista

Hoje (20) é comemorado o Dia do Advogado Trabalhista, profissional cuja história está atrelada à criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Foi a partir deste decreto que se fez imprescindível a figura de um representante legal que defendesse direitos de empregados e empregadores. A atual presidente do TST, Cristina Peduzzi…

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Senado vota adiamento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou hoje (18) que vai pautar para a próxima terça-feira (23) a votação da PEC para adiar as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. O relator, Weverton Rocha (PDT-MA), ainda não apresentou seu parecer com as novas datas. O senador busca consenso para adiar o primeiro…

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Celular na cadeia

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro determinou que Danubia de Souza Rangel, mulher do traficante Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, volte a cumprir pena em regime fechado. Ela foi punida por ter usado telefone celular dentro do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona Norte do Rio,…

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Audiência pública no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará no dia 29 de junho, a partir das 15h, audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político.