Viúvo de neta de Sarney preso por estupro

Quase três anos após o assassinato de sua mulher, Mariana Costa – sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney – pelo principal acusado pela polícia, o seu cunhado Lucas Porto o viúvo Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto, de 39 anos, foi preso em 25 de abril deste ano acusado de ter estuprado a própria sobrinha, de 15 anos, em uma fazenda no município de Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão. Continue lendo “Viúvo de neta de Sarney preso por estupro”

Crime da neta de Sarney

Em 13 de novembro de 2016, Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís (MA). As investigações da polícia apontaram que ela foi morta por asfixia e também foi estuprada. O principal acusado, seu cunhado, o empresário Lucas Porto, foi preso dias depois e levado para a penitenciária de Pedrinhas, onde se encontra até hoje. Continue lendo “Crime da neta de Sarney”

Liminar garante Procurador

Logo após ser condenado no STJ por usar, em benefício próprio, o brasão da República e a expressão “Ministério Público Federal” e “Procuradoria-Geral da República”, ao expedir dez ofícios, dirigidos a autoridades da Receita Federal e Polícia Federal, o Subprocurador da República Moacir Guimaraes Morais Filho entrou com o pedido de aposentadoria no Ministério Público. Continue lendo “Liminar garante Procurador”

Procurador condenado no STJ

Há doze meses, no dia 19 de setembro do ano passado, o subprocurador Moacir Guimarães Morais Filho – que está atualmente processando a Procuradora-Geral da República no STF por causa de uma vaga de garagem – foi condenado pela Corte Especial do STJ, por maioria de votos, por usar o brasão da República e a expressão “Ministério Público Federal” e “Procuradoria-Geral da República”, ao expedir dez ofícios, dirigidos a autoridades da Receita Federal e Polícia Federal, para interesse individual privado, relacionados a administração de condomínio. Continue lendo “Procurador condenado no STJ”

Noite do embalo na OAB

Para comemorar o ”Mês da Advocacia”, advogados da subseção de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, receberam tequila na boca, servida por um garçom sem camisa e uma dançarina vestida de diabo. A festa, realizada na última sexta-feira (30), inspirou uma intimação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro. “Eventos comemorativos da advocacia devem ser compatíveis com o decoro da atividade profissional”, afirma o órgão. Continue lendo “Noite do embalo na OAB”

Dodge e a vaga na garagem

Está com a ministra Cármen Lúcia, do STF, uma ação envolvendo a servidora Aldeniére Jácome Costada, da Procuradoria-Geral da República, contra a procuradora-geral Raquel Dodge que deixa o cargo no próximo da 17. Motivo da ação: o servidor quer uma vaga na garagem do edifício-sede, a exemplo do que tem os mais de 70 subprocuradores da República. A ação foi proposta por um subprocurador, Moacir Guimaráes Morais Filho, chefe do servidor. Continue lendo “Dodge e a vaga na garagem”

Verbas das universidades

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, em sessão ordinária, o parecer da relatora Vânia Aieta, da Comissão de Direito Constitucional, que aponta “flagrante inconstitucionalidade” no Decreto 9.741, de 29 de abril último, que cortou 30%, cerca de R$ 2,2 bilhões, das verbas destinadas a todas as universidades do País para este ano. Continue lendo “Verbas das universidades”

Suspensão das listas

Descontentes com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não escolher o nome do futuro Procurador-Geral da República da tradicional lista votada pela categoria, os dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vão consultar os associados nos próximos dias sobre a elaboração de futuras listas enquanto o atual presidente da República estiver no cargo. A tendência dos dirigentes é pela suspensão do envio de listas para o Palácio do Planalto. A informação é de um ex-presidente da Associação que ao ser perguntado sobre a indicação de Augusto Aras demonstrou toda a sua insatisfação : “sem comentários”.

Bodes, elefantes e rinocerontes

“No que diz respeito à atividade dos juízes, os vetos do presidente da República tiraram vários bodes da sala. Mas ainda sobraram alguns elefantes e rinocerontes, todos inconstitucionais por ferirem a independência do juiz ao decidir”. A afirmação é do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), desembargador federal Paulo Sérgio Domingues ao comentar a decisão de Jair Bolsonaro de vetar alguns artigos do projeto de lei do abuso de autoridades.