” Omissão mata “

O advogado brasiliense Angelo Tabet publicou em sua página no Facebook uma declaração da juíza de direito do Rio de Janeiro, Andrea Pachá: “O Brasil não atingir as metas da vacinação infantil revela não só ignorância, mas abandono da infância. Vacinar crianças é obrigatório. Quem decide não é a família. Ao estado cabe responsabilizar os…

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105 anos de um bárbaro assassinato

Por Nikão Duarte: O dia 8 de setembro marca um fato histórico de imensa repercussão no Brasil de 1915: o assassinato do senador José Gomes Pinheiro Machado, o mais influente político gaúcho de seu tempo, tempo esse que coincide com o início e a consolidação do Brasil republicano. O crime foi cometido por Francisco Manço…

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“Projeto Resgatar”

Pessoas que foram adotadas e que desejam conhecer a sua origem biológica podem buscar essas informações junto ao Judiciário. Este é um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também a tônica do “Projeto Resgatar”. Criada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul (CIJRS), a iniciativa tem…

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Volta aos Fóruns em MT

Hoje (8 ), 21 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso vão dar início à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios poderão adentrar ao prédio dos Fóruns, das…

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