Relações de Trabalho

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Luis Roberto Barroso, o secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o coordenador Nacional da Conalis – Ministério Público do Trabalho, João Hilário Valentim, serão palestrantes no 1° Summit de Assessoramento, que será realizado pelo SESCON-SP no próximo dia 7 de junho (sexta-feira), em sua sede (Avenida Tiradentes, 960 – Luz – SP), a partir das 12h30.

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Memória dos adotados

O Poder Judiciário de Rondônia (PJRO) lançou uma ferramenta para resguardar a memória das famílias originais de pessoas adotadas. Trata-se do “Projeto Recompor”, uma inovação da Justiça rondoniense que armazena os dados referentes aos processos de adoção. A intenção é proporcionar todas as informações necessárias às pessoas adotadas e interessadas em saber suas origens.

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Carro de aposentado

Automóvel de aposentado com necessidades físicas especiais não pode ser penhorado, independentemente de não ser utilizado para fins profissionais de sustento financeiro. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou agravo de instrumento da União que pedia a penhora do carro de um homem de 65 anos para o…

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