Intolerância religiosa

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ criou um novo canal de atendimento para receber denúncias de casos de abuso e agressão à liberdade de credo: o Disque-Intolerância, que funcionará no mesmo número de telefone da Ouvidoria da Seccional, o 2272-6150. Além dele, o email ccire@oabrj.org.br continua em funcionamento.

Prova de rodeio

A Última Etapa Nacional de Rodeio Classificatória para Barretos, que aconteceria neste final de semana, de hoje (26) a 28, em Araruama (RJ), está temporariamente cancelada. A decisão é da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência em Ação Civil Pública movida pela OAB/RJ.

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Conteúdo e forma

Do ex-presidente da Ajufe e atualmente desembargador federal do TRF-4, Jorge Antonio Maurique hoje (26) na coluna Painel da Folha de S.Paulo: “Apesar de a Polícia Federal indicar que as mensagens são fruto de invasões a celulares, “se verdadeiro, o conteúdo vazado (…) é muito ruim para os envolvidos”.

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Capitão Gervásio Oliveira

O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa ingressou com ação civil pública em face do município piauiense de Capitão Gervásio Oliveira, para que sejam suspensos os efeitos de lei que autorizou a Prefeitura a emitir termos de doações de terrenos pertencentes ao patrimônio público, bastando para tanto que os particulares interessados apresentassem simples declaração de que detinham a posse do lote há pelo menos cinco anos.

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