30 anos da justiça no Amapá

Uma semana de comemorações, de 25 a 29 de janeiro de 2021, está sendo organizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para celebrar os 30 anos de instalação da Justiça Estadual, com seu marco datado de 25 de janeiro de 1991. Um dos pontos altos da programação será o lançamento do livro comemorativo das…

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Embaixador de Israel

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e a Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Eva Evangelista, participaram de cerimônia, no Memorial dos Autonomistas, onde foi entregue ao embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelly, a Comenda da Ordem da Estrela do Acre, grau…

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Toledo deixa STF e volta a ser advogado

Do advogado Eduardo Toledo, que após 16 anos atuando nas assessorias do STF, voltou hoje (11) a exercer a advocacia em Brasília. Segue o relato de Eduardo Toledo, descoberto pelo então ministro Sepúlveda Pertence em 2005: ” Hoje, volto a ser advogado. Reinício com novos projetos. Ontem encerrei meu segundo ciclo no Supremo Tribunal Federal.…

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Combate à tortura

Com proposição do conselheiro federal pelo Ceará, Hélio Leitão, a OAB Nacional requereu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607/DF. A ADPF foi proposta pela então ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge contra o decreto 9.831/2019, que alterou significativamente o funcionamento…

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