Barão de Mauá

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Milton Fernandes de Souza e o governador do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles assinaram, no Palácio Guanabara, Termo de Compromisso de Cessão de Uso de Áreas para utilização da área do prédio Barão de Mauá, onde funcionava a antiga estação da Leopoldina. A área será utilizada para instalação dos serviços administrativos do Poder Judiciário. Continue lendo “Barão de Mauá”

Formação de Sargentos

Representantes do Comando Geral da Polícia Militar e da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), reunidos no Fórum Eduardo Luz, entraram em acordo e o Curso de Formação de Sargentos, suspenso por ordem judicial, terá início ainda este ano. A reunião de conciliação foi convocada e presidida pelo juiz Marcelo Pons Meirelles, titular da Vara de Direito Militar da comarca da capital. Continue lendo “Formação de Sargentos”

Assassinato de espanhol

A prisão preventiva dos policiais Saulo Reis Queiroz e Maurício Correia dos Santos, suspeitos pelo assassinato do espanhol Márcio Perez Santana, foi decretada pela Justiça da Bahia. A decisão do juiz Vilebaldo José Pereira atende ao pedido de prisão apresentado pela Polícia Civil com parecer favorável do Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Antônio Luciano Assis. Continue lendo “Assassinato de espanhol”

“Uma pessoa adorável”

Declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE sobre morte do advogado brasiliense Luiz Carlos Sigmaringa Seixas:

“Sig foi uma das pessoas mais adoráveis que conheci. Bom caráter, plural, conciliador. Leal e dedicado na vitória e na derrota. O mundo podia ser povoado de gente como ele. Toda minha família o adorava. É um momento de grande tristeza para nós.” Continue lendo ““Uma pessoa adorável””

Exame sem sedação

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por maioria, condenação de clínica para indenizar cliente que fez exame de endoscopia sem sedação. De acordo com a Turma, houve falha na prestação dos serviços. “Na forma do art. 14, CDC, o serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, sendo objetiva a responsabilidade civil do fornecedor”. Continue lendo “Exame sem sedação”