Varas Criminais

A partir da última sexta-feira (22) o Processo Judicial Eletrônico – PJe passou a funcionar nas oito Varas Criminais de Brasília. Ao longo deste ano de 2019, o PJe será implantado em varas criminais, varas de entorpecentes, tribunais do júri, juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e auditoria militar, entre outras.

Posse no STM

Em sessão solene na próxima terça-feira (19), tomam posse os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2019-2021. O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos será o novo presidente da corte. A vice-presidência ficará a cargo do ministro José Barroso Filho.

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Ônibus Rosa

Até amanhã (15) acontece a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o país. No Espírito Santo, o Ônibus da Lei Maria da Penha está em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha, para oferecer apoio jurídico e psicológico às vítimas de agressão.

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